Liberdade religiosa como um direito fundamental no estado brasileiro
| dc.contributor.advisor | Quaresma, Rafael | |
| dc.contributor.author | Lima, Giselle | |
| dc.coverage.spatial | Santos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-09T19:41:58Z | |
| dc.date.available | 2022-11-09T19:41:58Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica religiosa, seus preceitos, preconceitos e sua relação com o Estado. Elucidar o pensamento de algumas religiões, bem como suas principais características. Nortear o porquê de tanta intolerância, principalmente em torno das religiões de matriz africana as quais seguem o Espiritual (sobrenatural) com o fundamento de suas crenças. Diante dos fatos, como o Poder Judiciário se manifesta em diversas situações, como o não cumprimento da lei de proteção a liberdade religiosa vista diante dos crimes que são cometidos em torno do nosso País, como também o Esta do se mostra inercie justificando seus atos em sua laicidade e inclusive sua relação com a autonomia privada. Abordará como o Judiciário intervém nos conflitos que colidem com os Direitos Fundamentais Religiosos, como a Lei muitas vezes não é posta em prática nestes casos e os esforços do poder judiciário em garantir a segurança e o cumprimento da lei n°9459 de 13 de maio de 1997. | pt |
| dc.format.extent | 36 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26278 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Liberdade Religiosa | pt_BR |
| dc.subject | Preconceito | pt_BR |
| dc.subject | Estado Laico | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.title | Liberdade religiosa como um direito fundamental no estado brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Unimonte / São Judas | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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