A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária

Pasa, Marines Teresa

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária

dc.contributor.advisor	Sobierajski, Hernani Luiz
dc.contributor.author	Pasa, Marines Teresa
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-11T09:59:06Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:12:47Z
dc.date.available	2018-12-11T09:59:06Z
dc.date.available	2020-11-27T06:12:47Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária. Para a realização da pesquisa científica, é utilizado o método de abordagem do pensamento dedutivo, de natureza qualitativa e, como método de procedimento, o monográfico. A técnica de pesquisa é a bibliográfica, com base na legislação, em doutrinas, em jurisprudências, nos artigos científicos e sites oficiais. Trata da função social da empresa e dos efeitos da personalidade jurídica. São analisadas as razões da aplicação do instituto da desconsideração, ou disregard doctrine, mediante a adoção das teorias inerentes, a depender do caso concreto, bem como as principais condutas que podem levar à desconsideração e que estão contempladas em diversos diplomas legais. Evidencia a aplicação do instituto da desconsideração na esfera tributária. Restou demonstrado, ao final, a importância do instituto da desconsideração como instrumento jurídico para combater as fraudes cometidas sob o manto da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, com objetivo de fraudar o fisco e, assim, praticar a evasão de tributos.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7309
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Condutas	pt_BR
dc.subject	Tributo	pt_BR
dc.title	A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR