A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária
Carregando...
Arquivos
Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Pasa, Marines Teresa
Orientador
Sobierajski, Hernani Luiz
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na esfera tributária. Para a realização da pesquisa científica, é utilizado o método de abordagem do pensamento dedutivo, de natureza qualitativa e, como método de procedimento, o monográfico. A técnica de pesquisa é a bibliográfica, com base na legislação, em doutrinas, em jurisprudências, nos artigos científicos e sites oficiais. Trata da função social da empresa e dos efeitos da personalidade jurídica. São analisadas as razões da aplicação do instituto da desconsideração, ou disregard doctrine, mediante a adoção das teorias inerentes, a depender do caso concreto, bem como as principais condutas que podem levar à desconsideração e que estão contempladas em diversos diplomas legais. Evidencia a aplicação do instituto da desconsideração na esfera tributária. Restou demonstrado, ao final, a importância do instituto da desconsideração como instrumento jurídico para combater as fraudes cometidas sob o manto da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, com objetivo de fraudar o fisco e, assim, praticar a evasão de tributos.
Palavras-chave
Desconsideração da personalidade jurídica, Condutas, Tributo