A guarda compartilhada como prevenção à alienação parental
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Data
2022-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Michele Arantes
Orientador
Padilha, Monika de Barros
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por escopo analisar como a guarda compartilhada poderá inibir a prática de alienação parental. Para a melhor compreensão da temática, aborda-se á no estudo o conceito de família, suas origens e as definições atuais, as quais estão em constante transformação, ante as variadas formas de se entender e pelas quais se apresenta o contexto familiar, sempre interlingando os preceitos com a problemática. Ainda, discorrer-se-á sobre os princípios jurídicos atinentes ao poder familiar e a dissolução das uniões, como o Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da liberdade; Princípio da igualdade; Princípio da solidariedade familiar; Princípio do pluralismo das entidades familiares e Princípio do melhor interesse da criança, sempre sob a ótica do resguardo aos mais vulneráveis nesses casos emblemáticos, os infantes. Em seguida, traz-se os conceitos e modalides de guardas admitidas em nosso ordenamento jurídico e usualmente implementadas no sistema judiciário brasileiro. Na sequencia, apresentar-se-á as significações de alienação parental, como a ação está positivada no ordenamento jurídico brasileiro, na doutrina civilista, bem como a analise de aspectos médicos e psicológicos referentes as formas como se apresenta nos tribunais, além disso, faz-se no presente estudo uma analise não somente da guarda compartilhada, mas também de outros métodos capazes de prevenir ou ao menos reduzir os danos causados pela alienação parental.
Palavras-chave
Dissolução da relação conjugal, Guarda compartilhada, Guarda unilateral, Alienação parental, Síndrome da alienação parental.