O sistema penal e a aplicação da pena: Uma análise sobre a seletividade do sistema criminal brasileiro
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Data
2021-12-20
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Araujo, Mirele dos Santos
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
O presente trabalho visa contribuir para uma análise do sistema penal e de sua eficácia perante a sociedade. Mostra a importância do olhar não descriminalizador e preconceituoso na hora do flagrante ou de um enquadramento de um crime. Trata de mostrar a atual realidade, como os policiais agem de forma seletiva quando o preso não tem condições ou é negro, como as condições carcerárias são péssimas e a aplicação do direito penal não esta sendo aplicada de forma eficiente para garantir segurança á sociedade. O presente estudo enfatiza e faz uma crítica ampla no sistema penal, aplicação da pena, condições que os presos estão sujeitos dentro da prisão, como também mostra um estudo sobre ressocialização, falha do estado perante esse grupo de pessoas, trata também do jovem infrator e de como também existe descasos se for um jovem em situação de crime, de modo geral uma crítica importante sobre a atuação das autoridades no direito penal. O método utilizado é o monográfico que é utilizado o método com o intuito de estudo de determinados indivíduos, profissões, condições, instituições, grupos ou comunidades, com a finalidade de obter generalizações.
Palavras-chave
Sistema penal, Aplicação da pena, Falha do Estado, Seletividade penal, Racismo, Ressocialização