Responsabilidade civil do arquiteto e sua relação com os demais prestadores de serviço da construção civil

Koch, Priscila

Responsabilidade civil do arquiteto e sua relação com os demais prestadores de serviço da construção civil

dc.contributor.advisor	Ardenghi, Régis Schneider
dc.contributor.author	Koch, Priscila
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-08T17:20:54Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:08:51Z
dc.date.available	2019-07-08T17:20:54Z
dc.date.available	2020-11-27T05:08:51Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo verificar as limitações da responsabilidade civil do arquiteto e sua responsabilidade em relação com os demais prestadores de serviço na construção civil, como o engenheiro, o construtor e o empreiteiro. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, do geral ao específico, com técnicas de pesquisa bibliográfica, através de doutrinas e documental, com julgados e legislações. Inicia-se o trabalho com os principais aspectos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Dedica-se atenção às modalidades e responsabilidades civis contratuais e extracontratuais da prestação de serviço na construção civil, assim como um breve estudo sobre os profissionais da área. Apresenta a profissão da arquitetura e suas atribuições, junto a legislações que a regulamentam e seu profissional, o arquiteto. Adentra-se na discussão sobre a responsabilidade civil do arquiteto, como prestador de serviço profissional liberal, e por fim, visualiza-se através de decisões jurisdicionais a correlação da responsabilidade civil do arquiteto e os demais prestadores de serviço na construção civil. Conclui-se que a responsabilidade do arquiteto é subjetiva, com obrigação de meio ou de resultado e, sendo responsável técnico pela obra é solidário com os demais prestadores de serviço da construção civil.	pt_BR
dc.format.extent	74 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6840
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Arquiteto	pt_BR
dc.subject	Prestação de serviço	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil do arquiteto e sua relação com os demais prestadores de serviço da construção civil	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR