Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
PICCOLI, Nicollas Ruaro
Orientador
MACEI, Demétrius
Coorientador
Leonel , Vilson
Resumo
Este trabalho aborda a questão da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil. A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, manipula a criança para que esta rejeite ou demonstre ódio injustificado pelo outro genitor. Este comportamento pode ter consequências prejudiciais para o bem-estar emocional e psicológico da criança.
A responsabilidade civil, por outro lado, é um princípio jurídico que atribui a obrigação de reparar o dano causado a outrem, seja por ação ou omissão. No contexto da alienação parental, a responsabilidade civil pode ser invocada para buscar reparação pelos danos causados à criança e ao genitor alienado.
O estudo busca explorar a intersecção desses dois conceitos e discutir como a responsabilidade civil pode ser aplicada em casos de alienação parental. Através de uma análise detalhada da legislação como a Lei nº 12.318/2010 e suas alterações, o Código Civil Brasieliro de 2002, jurisprudência, notícias e literatura acadêmica, este trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da alienação parental e seu tratamento no âmbito do direito civil.
Palavras-chave
alienação parental, direito civil, lei nº 12.318/2010, SAP, Síndrome de Alienação Parental, responsabilidade civil, direito de família