Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil

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dc.contributor.advisorMACEI, Demétrius
dc.contributor.authorPICCOLI, Nicollas Ruaro
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2023-12-18T14:39:36Z
dc.date.available2023-12-18T14:39:36Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste trabalho aborda a questão da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil. A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, manipula a criança para que esta rejeite ou demonstre ódio injustificado pelo outro genitor. Este comportamento pode ter consequências prejudiciais para o bem-estar emocional e psicológico da criança. A responsabilidade civil, por outro lado, é um princípio jurídico que atribui a obrigação de reparar o dano causado a outrem, seja por ação ou omissão. No contexto da alienação parental, a responsabilidade civil pode ser invocada para buscar reparação pelos danos causados à criança e ao genitor alienado. O estudo busca explorar a intersecção desses dois conceitos e discutir como a responsabilidade civil pode ser aplicada em casos de alienação parental. Através de uma análise detalhada da legislação como a Lei nº 12.318/2010 e suas alterações, o Código Civil Brasieliro de 2002, jurisprudência, notícias e literatura acadêmica, este trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da alienação parental e seu tratamento no âmbito do direito civil.pt
dc.format.extent58
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38730
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectalienação parental
dc.subjectdireito civil
dc.subjectlei nº 12.318/2010
dc.subjectSAP
dc.subjectSíndrome de Alienação Parental
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectdireito de família
dc.titleAlienação parental sob a ótica da responsabilidade civil
dc.title.alternative
dc.typeMonografia
local.contributor.coadvisorLeonel , Vilson
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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