Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro.
| dc.contributor.advisor | Menezes, Rafael | |
| dc.contributor.author | Melo, Francisco | |
| dc.coverage.spatial | MOSSORÓ/RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-13T18:05:06Z | |
| dc.date.available | 2022-06-13T18:05:06Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.description.abstract | Neste trabalho será analisado o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos ensinamentos dos mais variados estudiosos do tema, embasando os argumentos no saber de importantes autoridades do tema, passando desde o contexto histórico, no Brasil e no mundo, até análise de casos concretos da Corte Suprema do Brasil. Ademais, serão analisadas três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais tornaram-se palco de importantes debates no mundo jurídico, debruçando-se sobre os fundamentos da tomada de decisão dos ministros. Para encerrar o trabalho, serão levantados questionamentos sobre a temática, os quais não foram postos de forma aleatória, mas sim devido à problemática que o tema levanta, bem como devido aos constantes debates que elas provocam, seja nas redes sociais, ou até mesmo nas ruas. O artigo tem como fim também buscar combater as desinformações e procurar esclarecer as dúvidas sobre o tema e, portanto, sobre os posicionamentos da Suprema Corte brasileira. | pt |
| dc.format.extent | 19 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22379 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Ativismo judicial no STF | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial no Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial no mundo | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Activismo judicial: un análisis del protagonismo judicial en aplicación y "creación" de normas en el derecho brasileño. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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