A solidariedade da obrigação alimentar do idoso
| dc.contributor.advisor | Doretto, Fernanda | |
| dc.contributor.author | Pontes, Ediluana | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-06T19:22:36Z | |
| dc.date.available | 2022-12-06T19:22:36Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | O objetivo desse trabalho é analisar e compreender o instituto da solidariedade na obrigação alimentar do idoso, investigando qual foi o intuito do legislador ao elaborar uma norma conflitante ao Código Civil e se está colisão de normas é benéfica a população idosa. Inicialmente o trabalho aborda, de forma breve, os dispositivos vigentes que asseguram os direitos e garantias do idoso no Brasil, trazendo um maior entendimento sobre a proteção a esta população. A pesquisa fundamenta-se em leis, doutrinas e jurisprudências que regem o instituto jurídico dos alimentos, com maior enfoque na discussão que surgiu após a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, indagando qual foi a posição majoritária. Através de pesquisas bibliográficas, o estudo diligencia na intenção de descortinar e trazer à tona, se a previsão de alimentos solidários foi conveniente e se de fato trouxe maior proteção, eis que era o proposito central do Estatuto. | pt |
| dc.format.extent | 37 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27354 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Idoso | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto | pt_BR |
| dc.subject | Solidariedade | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação alimentar | pt_BR |
| dc.title | A solidariedade da obrigação alimentar do idoso | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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