A (in) aplicabilidade de alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal

Oliveira, Tainah de

A (in) aplicabilidade de alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal

dc.contributor.advisor	Tenfen, Maria Nilta Ricken
dc.contributor.author	Oliveira, Tainah de
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T16:45:34Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T02:55:48Z
dc.date.available	2017-12-12T16:45:34Z
dc.date.available	2020-11-27T02:55:48Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	The present monographic work is a requirement for the conclusion of the course of law, and, consequently, the title of Bachelor of the University of Southern Santa Catarina’s – UNISUL. Thus, its main objective is to analyze the (in) applicability of compensatory foods as a form of financial equilibrium in the cases of disruption of the conjugal society. As for the level, the research adopts the exploratory method; the qualitative technique was adopted; and in the collection of data, the bibliographic procedure was adopted, using the main doctrinators on the subject, as well as court judgments. In order to compensate the former spouse or ex-partner for the economic imbalance and loss of living standards, compensatory foods are adopted in the legislation of other countries, and have been taking up space in Brazilian doctrine and courts. After analyzing the content, the conclusion of the present research is the applicability of compensatory foods, based on solidarity and mutual assistance, to compensate the ex-consorte for the loss of the standard of living already tried, as well as to avoid unjust enrichment.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico é requisito para a conclusão do curso de Direito, e, consequentemente, o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Assim, tem como principal objetivo analisar a (in) aplicabilidade dos alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal. Quanto ao nível, a pesquisa adota o método exploratório; quanto à abordagem foi adotada a técnica qualitativa; e quanto à coleta de dados, foi adotado o procedimento bibliográfico, utilizando os principais doutrinadores acerca do tema, bem como acórdãos de tribunais. Com a finalidade de indenizar o ex-cônjuge ou ex-companheiro pelo desequilíbrio econômico e perda do padrão de vida, os alimentos compensatórios são adotados nas legislações de outros países, e vêm tomando espaço na doutrina e tribunais brasileiros. Após a análise do conteúdo explanado, a conclusão da presente pesquisa é pela aplicabilidade dos alimentos compensatórios, baseados na solidariedade e mútua assistência, para indenizar o ex-consorte pela perda do padrão de vida já experimentado, bem como evitar o enriquecimento sem causa.	pt_BR
dc.format.extent	76 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5806
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Alimentos	pt_BR
dc.subject	Equilíbrio econômico	pt_BR
dc.subject	Dissolução conjugal	pt_BR
dc.title	A (in) aplicabilidade de alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR