Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica

Brito, Emmanoel Bastos

Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Brito, Emmanoel Bastos
dc.coverage.spatial	Paripiranga	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-19T19:25:42Z
dc.date.available	2021-12-19T19:25:42Z
dc.date.issued	2021-12-13
dc.description.abstract	Esse trabalho de conclusão de curso está fragmentado em três títulos principais que são: O sistema tripartite no Estado Democrático de Direito; a Hermenêutica Jurídica e o Ativismo Judicial. Objetivando em sua integralidade, demonstrar como o improdutivo Legislativo atua na procura pelo enfrentamento da diminuição das desigualdades legislativas no ordenamento jurídico brasileiro e transferindo ao STF, a função atípica de legislar. Desse modo, ratificando possíveis inconstitucionalidades no tocante a “interferência” entre os poderes; assimilando na observância do objetivo perpetrado pelo tema em inspeção, a lide argui a respeito de oportunidades logradas pelo STF -Supremo Tribunal Federal, na incumbência legislativa, dado que em uma perspectiva satisfativa, o Poder legislativo recusou-se a aferir direitos fundamentais e garantias individuais perscrutados pelos detentores desses direitos.	pt
dc.format.extent	56 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20168
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Tripartição dos Poderes	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica Jurídica	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Teixeira, Augusto Cesar Santiago
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR