Análise da democracia brasileira sob a ótica do Barão de Montesquieu
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Data
2022-06-23
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Gabriel
Orientador
Caminha, Marcelo
Coorientador
Resumo
Já se passados 34 anos da positivação da Constituição Federal brasileira e após diversos questionamentos e tentativas de desmoralização, com maiores ocorrências e mais incisivas nos últimos 3 anos, mostrou-se necessário recorrer aos clássicos para trazer uma melhor compreensão do real estado que nosso Estado se encontra. Debruçando-se sobre a obra do Barão de Montesquieu, buscou-se extrair uma lista de critérios objetivos para que fosse possível demonstrar qual seria a espécie que o Estado brasileiro se enquadraria, a luz da tese exarada no códex “Do espírito das Leis”. Ocorrendo esta delimitação, passa-se a esmiuçar o texto constituinte, procurando em seus artigos, as matérias que Montesquieu computou como inerentes a uma Democracia. Por fim, utilizando o método dialético, comparou-se o Estado idealizado por Montesquieu, a tese, com o Estado fático brasileiro, a antítese, para que fosse possível determinar se o Brasil se encontrava dentro do espectro democrático, sob a óptica de Montesquieu, ocasionando a síntese.
Palavras-chave
Montesquieu, Democracia, Política