Feminicídio e criminalização contra a mulher
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Data
2023-06-27
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Nóbrega, Sheliane Moura
Orientador
Ribeiro, Mariana Dias
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar a Lei 13.104/2015, tanto na teoria quanto na
prática, a fim de determinar se ela funciona conforme o esperado e em que
medida ela abrange todas as mulheres, incluindo aquelas que são negras e
pertencem a classes sociais mais baixas. Além disso, será abordada a questão
da criminalização dessas mulheres, que sofrem simplesmente por serem
mulheres e, em muitos casos, por serem mulheres negras. Este artigo visa
conscientizar a sociedade em geral sobre a aplicação da Lei de Feminicídio,
destacando a importância de sua existência para as mulheres e evidenciando a
criminalização que ocorre contra elas. A metodologia utilizada nesta pesquisa
será predominantemente bibliográfica, além de adotar um enfoque dedutivo,
baseado em artigos relacionados ao tema, livros, doutrinas, revistas jurídicas,
recursos online (internet) e jurisprudências.
Palavras-chave
Violência, Mulher, Lei 13.104/2015, Feminicídio, Sociedade