Processos de normalização dos internos de uma instituição de segurança socioeducativa: um estudo do Centro de Atendimento Socioeducativo de São José
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Data
2024-02
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MENEZES, Samira Birck de
Orientador
NUNES, Nei Antonio
Coorientador
Resumo
Este estudo aborda os desafios e as estratégias relacionadas aos processos de normalização dos internos em uma unidade socioeducativa específica, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de São José. A importância desses processos reside na necessidade de estudos críticos para realizar uma melhor construção do sistema socioeducativo. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar os processos de normalização dos jovens catarinenses internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de São José. Trata-se este, metodologicamente, de um estudo de caso único, de paradigma interpretativista, método indutivo, de abordagem qualitativa, com um corte transversal. A coleta de dados combina a utilização de base teórica, documentos disponíveis, entrevistas semiestruturadas realizadas com doze profissionais da instituição, dentre servidores do corpo técnico, agentes de segurança socioeducativos e pessoas em cargos de chefia, além de observação direta das atividades diárias dos internos, coletados entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024. A triangulação é utilizada na análise dos dados coletados. O objeto da pesquisa é o CASE de São José, que está localizado no estado de Santa Catarina, no município de São José, e abriga jovens que cumprem medidas de internação entre 12 e 21 anos, em decorrência de atos infracionais que cometeram até os 18 anos de idade. A capacidade da instituição é de 70 internos em medida de internação definitiva, e a equipe multidisciplinar possui contato direto com esses jovens. No decorrer do estudo, foram utilizados, tendo como base teórica principal os escritos de Michel Foucault sobre a genealogia do poder, as categorias: microfísica do poder, relações de poder-saber, positividade do poder, poder-resistência e normalização. Ainda, foram identificados como elementos-chave nos processos de normalização dos internos desta instituição, os seguintes: o poder disciplinar, as práticas de sujeição, a vigilância constante, o controle do espaço e do tempo, a sanção normalizadora, o exame, a ação pedagógica, a estigmatização, os agentes de segurança socioeducativos e, por fim, as contracondutas. Os resultados indicam que efetivamente foram constatados processos de normalização dentro do CASE de São José, todavia, há ainda alguns elementos que diferem, como o cuidado de alguns profissionais com a individualização dos internos. Entretanto, desafios persistem, como a necessidade de adaptar os programas institucionais às diferentes necessidades dos internos. Este estudo contribui para a compreensão dos desafios associados aos processos de normalização no CASE de São José, fornecendo elementos críticos para fins de problematizar as práticas perpetuadas, com o intuito de repensar o sistema perpetuado, sugerindo-se novas pesquisas em outras unidades socioeducativas. Conclui-se, assim, pela presença de elementos referentes aos processos de normalização dos internos do CASE de São José, que acontecem devido a várias práticas perpetuadas dentro da unidade. Todavia, em face da ausência de estudos diretamente com os internos, não foi possível aprofundar como acontece a internalização desses processos, sugerindo-se novos estudos abordando esse tema.
Palavras-chave
Sistema Socioeducativo. Processos de Normalização. Relações de Poder.