Reflexões sobre o princípio da razoável duração do processo
| dc.contributor.advisor | ALMEIDA, Florisvaldo Cavalcante | |
| dc.contributor.author | Coelho, Arleiana Dias | |
| dc.coverage.spatial | Jacobina | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-08T16:43:18Z | |
| dc.date.available | 2023-12-08T16:43:18Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho nasceu da observação empírica da morosidade do Poder Judiciário, no que tange a reflexão e críticas a razoável duração do processo, com algumas indagações referente a sua aplicabilidade e efetividade, bem como os prejuízos aos advogados no exercício da profissão. O trabalho norteia em buscar meios para desburocratizar o poder judiciário, bem como solucionar as problemáticas e morosidade, com o intuído de aprimorar a efetividade no ordenamento para trazer resultados úteis e eficazes ao Poder Judiciário, assim, satisfazer a anseio daqueles que pleiteia uma resposta ao Estado. Reflexão a eficácia duração razoável do processo, instituto este que deve observar a complexidade da causa, sem violar os direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal do Brasil. O princípio também foi elencado, sendo este como direito fundamental e garantidor da sociedade jurídica, o qual respalda a segurança jurídica, princípio este, basilar, que será analisado de acordo com sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Entretanto, a sociedade jurídica precisa de um poder Judiciário que possa atender sua necessidade com eficiência e eficaz. | pt |
| dc.format.extent | 15 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37629 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Reflexão do Princípio | |
| dc.subject | Críticas | |
| dc.subject | Razoável Duração do Processo | |
| dc.title | Reflexões sobre o princípio da razoável duração do processo | |
| dc.title.alternative | Reflections on the principle of reasonable duration of the | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | AGES / Jacobina | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto | |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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