O crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade
| dc.contributor.advisor | FONSECA, Juliana Franco Fulgêncio | |
| dc.contributor.author | ANTUNES, Maria Eduarda Ribeiro | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-18T02:32:54Z | |
| dc.date.available | 2023-12-18T02:32:54Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por tema "crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade", que se justifica em razão do aumento preocupante de casos de perseguição e stalking e da necessidade de fortalecer as medidas legais de proteção das vítimas. O objetivo geral do presente estudo é analisar a legislação brasileira referente ao crime de stalking e propor recomendações para aprimorar a proteção das vítimas. Para tanto, é necessário revisar a legislação existente, examinar estudos de caso relevantes e propor sugestões para fortalecer a legislação de proteção contra o crime de stalking. Assim, por meio da pesquisa bibliográfica, observa-se que uma legislação mais abrangente e eficaz, juntamente com uma conscientização pública, pode contribuir significativamente para prevenir e reduzir esse tipo de violência. | pt |
| dc.format.extent | 26 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38641 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | crime de stalking | |
| dc.subject | perseguição | |
| dc.subject | proteção de vítimas | |
| dc.subject | violência psicológica | |
| dc.title | O crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | ,Juliana Franco Fulgêncio | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto | |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Artigo - Maria Eduarda - Final Completo .pdf
- Tamanho:
- 629.47 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 956 B
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: