Responsabilização civil no direito de família: direito de danos em casos de adoção frustrada durante o estágio de convivência

Melo, Daviane Soares da Costa; Oliveira, Mylena Rodrigues

Responsabilização civil no direito de família: direito de danos em casos de adoção frustrada durante o estágio de convivência

dc.contributor.advisor	Cielo, Patrícia Fortes Lopes Donzele
dc.contributor.author	Melo, Daviane Soares da Costa
dc.contributor.author	Oliveira, Mylena Rodrigues
dc.coverage.spatial	Catalão (GO)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-17T22:42:19Z
dc.date.available	2022-01-17T22:42:19Z
dc.date.issued	2021-12-19
dc.description.abstract	No presente trabalho foi abordada a responsabilização dos adotantes quando da adoção frustrada na etapa do estágio de convivência e os consequentes danos causados ao adotando, considerando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da função social da família, da igualdade jurídica de todos os filhos, da proteção integral à criança e ao adolescente e da afetividade, que se aplicam ao Direito de Família e, sobretudo, ao instituto da adoção. Para tanto, discorreu-se, inicialmente, sobre o instituto e suas implicações legais. Ainda, foram abordadas detalhadamente as etapas do processo de adoção, e, especificamente, sobre o período do estágio de convivência. Por fim, sobre a responsabilidade civil em caso de adoção frustrada, com amparo na doutrina, artigos científicos e jurisprudência acerca do tema em questão. O assunto é bastante polêmico e de grande relevância, sobretudo considerando que a adoção deve priorizar o melhor interesse do menor, o qual pode ser seriamente prejudicado quando da "devolução" e da adoção frustrada.	pt
dc.format.extent	16 f	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20955
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Desistência na adoção	pt_BR
dc.subject	Estágio de Convivência	pt_BR
dc.subject	Responsabilização civil	pt_BR
dc.title	Responsabilização civil no direito de família: direito de danos em casos de adoção frustrada durante o estágio de convivência	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Catalão	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR