Aspectos relevantes da adoção no Brasil
dc.contributor.advisor | Hassan, Nádila da Silva | |
dc.contributor.author | Cruz, Cármen Lúcia dos Reis | |
dc.coverage.spatial | Araranguá | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-08T12:32:35Z | |
dc.date.available | 2021-07-08T12:32:35Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | A presente monografia tem o propósito de examinar o processo de adoção e questões relacionadas à convivência familiar, analisando as medidas que são tomadas para que crianças e adolescentes possam ter seus direitos preservados. Primeiramente abordando a forma pela qual a teoria da proteção integral fixou seus princípios no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, retratou-se adoção no Brasil, conceitos e modalidades. Posteriormente,foram apresentados os procedimentos para que uma adoção se efetive e as medidas de desburocratização que avançam para que o processo de adoção seja célere e diminua o tempo de acolhimento institucional. Esta pesquisa se guiou pelo método dedutivo, em pesquisa teórica qualitativa. Baseando-se na doutrina, publicações de revistas, artigos e monografias e pesquisas virtuais. Dentre as fontes já mencionadas, baseou-se também em legislação vigente e jurisprudências. Concluindo que, ao longo da história, avanços e retrocessos aconteceram no cenário da adoção, contudo as revisões legais e o engajamento da sociedade com este tema incentivam as pessoas à adoção. Ainda há um grande caminho a ser trilhado, devendo haver um reconhecimento que a adoção não depende somente do judiciário, ou seja, a família extensa, instituições de acolhimento, equipes multidisciplinares e os próprios adotantes precisam ter em mente que a finalidade da adoção é o melhor interesse do menor e este deve se antepor a qualquer situação. | pt |
dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14108 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Convivência familiar | pt_BR |
dc.subject | Proteção Integral | pt_BR |
dc.subject | Acolhimento | pt_BR |
dc.title | Aspectos relevantes da adoção no Brasil | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Araranguá | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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