Execução no processo do trabalho: a efetividade da constrição on line por meio do BACENJUD

Emanuelli, Leonardo

Execução no processo do trabalho: a efetividade da constrição on line por meio do BACENJUD

dc.contributor.advisor	Cavalieri, Gilmar
dc.contributor.author	Emanuelli, Leonardo
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-11T09:53:16Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:16:18Z
dc.date.available	2018-12-11T09:53:16Z
dc.date.available	2020-11-27T05:16:18Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho acadêmico tem a finalidade de analisar os aspectos constitucionais e legais da constrição eletrônica realizada por meio do sistema BACENJUD, bem como demonstrar sua efetividade na execução trabalhista. Para a realização da presente monografia foi utilizado o método de abordagem dedutivo, pois inicialmente é apresentada as características da execução trabalhista para, finalmente, aludir a efetividade do sistema BACENJUD. O trabalho está divido em três partes. No segundo capítulo são abordados o conceito de execução e os princípios que regem a execução no processo do trabalho. O terceiro capítulo versa sobre a penhora e constrição de bens do executado e quais medidas podem ser utilizadas pelo devedor para exercer sua defesa. No quarto capítulo são apresentadas as peculiaridades do sistema BACENJUD, a contribuição da constrição eletrônica para efetividade da execução no processo do trabalho, aspectos constitucionais e legais da implantação do sistema e, ainda, dados estatísticos do Banco Central do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a utilização da constrição eletrônica e respectivos valores arrecadados. Na conclusão, debate-se sobre a contribuição positiva do sistema BACENJUD para a execução trabalhista.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6900
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Execução trabalhista	pt_BR
dc.subject	Constrição eletrônica	pt_BR
dc.subject	Sistema BACENJUD	pt_BR
dc.title	Execução no processo do trabalho: a efetividade da constrição on line por meio do BACENJUD	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR