A responsabilidade civil dos adotantes na devolução da criança ou adolescente à adoção
| dc.contributor.advisor | Souza, Gabrielli Francini Amaral de | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Kételline Luana Lima | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-29T13:34:39Z | |
| dc.date.available | 2023-06-29T13:34:39Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-19 | |
| dc.description.abstract | A constituição familiar sofreu muitas mudanças ao longo do tempo e dentre elas a prática da adoção aumentou e vem sendo cada vez mais regularizada. Com as mudanças na lei, o procedimento ficou mais rápido e fácil, mas ainda sofre com algumas complicações que impactam a vida do menor. Desta forma, a presente pesquisa será direcionada para o campo da Responsabilidade Civil e Direito de Família, com base na constituição da família e suas responsabilidades, destacando se quanto a matéria da adoção. Abordará como responsabilizar a prática de devolução da criança e/ou adolescente à adoção e a eficácia da lei na imposição das sanções previstas em nosso ordenamento jurídico. Portanto, a pesquisa pretende analisar qual o melhor procedimento a ser adotado e como isso impactará a sociedade. A pesquisa trará dados coletados do Código Civil, Constituição Federal do Brasil, leis extravagantes, doutrinas e jurisprudências. | pt |
| dc.format.extent | 29 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34151 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Adoção no Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prática da devolução | pt_BR |
| dc.subject | Desistência da adoção | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Abandono material | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade civil dos adotantes na devolução da criança ou adolescente à adoção | pt_BR |
| dc.title.alternative | The civil responsibility of adopters in the return of the child or adolescent for adoption | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Centro / FADERGS | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- ARTIGO CIENTÍFICO ATUALIZADO.pdf
- Tamanho:
- 454.59 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 923 B
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: