Dumping e o Comércio Internacional
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Data
2022-12-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Florêncio, Sabrina
Orientador
Mangueira, Cátia
Coorientador
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do conceito de Dumping, o entendimento histórico do surgimento do movimento antidumping, discorre sobre a prática de dumping no Brasil, contém informações sobre as situações em que o dumping prejudica o mercado interno, faz a reflexão sobre os cinco tipos de dumping existentes no mercado financeiro com ênfase no dumping social no mercado de trabalho, compreende os fatos que descrevem o surgimento e as funções dos órgãos e entidades que combatem o dumping mundialmente, explica como são aplicadas as medidas antidumping no Brasil, mostrando como se dá início às investigações para que seja identificado o dumping, elencando os passos que são necessários para que comece o prazo, e abrange o protecionismo e a fiscalização das taxas alfandegárias.
Por fim, busca como principal vertente a averiguação de empresas que possam vir a praticar o dumping de maneira prejudicial e a breve análise do Decreto nº 8.058/2013, que substituiu o Decreto nº 1.602/1995, para fiscalizar os procedimentos administrativos que abrem as investigações para identificar a sua prática.
Palavras-chave
Dumping, Antidumping, Taxas Alfandegárias, Investigações