O status jurídico dos animais não humanos no Brasil
dc.contributor.advisor | Santos, Danielle Maria Espezim dos | |
dc.contributor.author | Buesa, Maria Fernanda Michetti | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-02T20:47:10Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:45:21Z | |
dc.date.available | 2020-08-02T20:47:10Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T05:45:21Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a forma com que o ordenamento jurídico brasileiro classifica e trata os animais não humanos. Em um primeiro momento apresenta-se as correntes éticas ambientais conhecidas como antropocentrismo, especismo e biocentrismo, que servem como base para a forma com que o Homem convive com as demais espécies. Em sequência, analisa-se a evolução legislativa da proteção aos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, realiza-se uma verificação acerca da forma com que o judiciário brasileiro tem aplicado a legislação existentes em consonância com as mudanças de pensamento social que vem ocorrendo, assim como o projeto de lei que busca positivar um novo enquadramento dos animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se com essa pesquisa que o caminho para que os animais não humanos sejam tratados de forma condizente com suas necessidades ainda está em construção. Utiliza-se para a realização deste trabalho o método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental. | pt_BR |
dc.format.extent | 72 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7133 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Animais não humanos | pt_BR |
dc.subject | Biocentrismo | pt_BR |
dc.subject | Antropocentrismo | pt_BR |
dc.subject | Status jurídico | pt_BR |
dc.subject | PL 27/2018 | pt_BR |
dc.title | O status jurídico dos animais não humanos no Brasil | pt_BR |
dc.title.alternative | The legal status of non-human animals in Brazil | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- O STATUS JURIDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL - MARIA FERNANDA MICHETTI BUESA.pdf
- Tamanho:
- 737.37 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- PDF MARIA FERNANDA MICHETTI BUESA