Como o estatuto da criança e do adolescente regula o abandono de incapaz

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorOliveira, Daniele Freitas de Lima
dc.contributor.authorCunha, Luiz Antônio da
dc.contributor.authorSIlva, Luciano Wagner Morais
dc.coverage.spatialNatalpt_BR
dc.date.accessioned2023-07-04T19:45:35Z
dc.date.available2023-07-04T19:45:35Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractAo analisar a evolução dos Direitos da criança e do adolescente no Brasil, o presente artigo funda-se em analisar o tratamento a estes conferido pelo Poder Público em diferentes épocas, bem como podemos verificar o processo de desenvolvimento e melhoras no conceito legal do sistema jurídico, logo consideremos as influências de políticas publicas para a observância da cidadania e dos direitos humanos.Portanto apresentaremos um breve histórico do passado até o século XIX, período caracterizado pela banalidade das crianças e adolescentes. Logo em seguida, faremos um estudo do acréscimo da tutela estatal por acha-los relevantes seres imperfeitos. Por fim, discutiremos as mudanças primeiras, desse sistema favorável de subjectividade jurídica, para os detentores de direitos e garantias fundamentais. Neste intuito, finalmente, vamos demonstrar a responsabilidade da família, sociedade e Estado, expressando-se a discussão entre normas jurídicas e políticas públicas para podermos evidenciar as ações que efetivam os direitos manifestos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, propensos, à proteção integral desses observados pela sociedade.pt
dc.format.extent16 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34933
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCriança e adolescentept_BR
dc.subjectAbandonopt_BR
dc.subjectEstatuto da criança e adolescentept_BR
dc.titleComo o estatuto da criança e do adolescente regula o abandono de incapazpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNP / João Medeirospt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Como o estatuto da criança e do adolescente regula o abandono de incapaz.pdf
Tamanho:
218.71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
923 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.