Os regimes de bens como mecanismo de planejamento e proteção patrimonial
| dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
| dc.contributor.author | Morais, Lucas Marinho | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T14:07:55Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T14:07:55Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem como objetivo, a partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica de documentos normativos e jurisprudência, verificar como as peculiaridades dos regimes de bens influenciam e podem impactar no planejamento e proteção patrimonial. Os estudos foram delimitados a partir da conceituação do casamento ao longo dos anos, contemplando o conceito histórico e sua evolução na escala temporal, bem como a definição de suas espécies no ordenamento jurídico vigente. No decorrer do trabalho, em um capítulo será analisado o regime de bens, abrangendo seus conceitos, suas espécies e as peculiaridades atinentes a cada um dos modelos de regime de bens previstos no Código Civil brasileiro. Por fim, serão verificados o instituto do pacto antenupcial e o planejamento e proteção patrimonial. Concluiu-se que a escolha do regime de bens é substancial para regular os desejos de cada cônjuge, consagrando que, quando escolhido o regime de bens a partir de perspectiva individualizada, obtém-se menos transtornos ao casal no futuro, seja na constância do casamento e no termino. | pt |
| dc.format.extent | 59 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28497 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Regime de bens | pt_BR |
| dc.subject | Pacto antenupcial | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento patrimonial | pt_BR |
| dc.title | Os regimes de bens como mecanismo de planejamento e proteção patrimonial | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Florianópolis / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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