Prisão preventiva e duração razoável do processo: o perigo da demora.
| dc.contributor.advisor | Severino, Josias | |
| dc.contributor.author | Bertoncini, Beatriz | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-12T23:22:41Z | |
| dc.date.available | 2022-12-12T23:22:41Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-01 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo apresenta, mediante um levantamento de dados realizado no Presídio Regional Masculino de Tubarão, uma análise acerca das prisões preventivas, a superlotação da unidade e seus efeitos em relação aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Duração Razoável do Processo. Além disso, traz a problemática da utilização da prisão preventiva como forma de adiantamento da pena, com a perda de seu caráter cautelar e ao flagrante desrespeito aos princípios apresentados. Por fim, ressalta-se que a pesquisa documental foi realizada através do método exploratório, a partir das informações coletadas dos prontuários da referida unidade e exposição da situação encontrada. | pt |
| dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28389 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Prisão Preventiva | pt_BR |
| dc.subject | Duração razoável do processo | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Excesso de prazo | pt_BR |
| dc.title | Prisão preventiva e duração razoável do processo: o perigo da demora. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Tubarão / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |