Alienação parental do idoso: como combatê-la?
dc.contributor.advisor | Viegas, Cláudia Mara Rabelo | |
dc.contributor.author | Albuquerque, Gustavo Fernandes de | |
dc.coverage.spatial | Contagem | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-16T11:44:38Z | |
dc.date.available | 2021-06-16T11:44:38Z | |
dc.date.issued | 2021-06-15 | |
dc.description.abstract | O presente artigo pretende analisar a possibilidade de combater a alienação parental inversa, sob o prisma de lacuna legislativa, haja vista a ausência de lei específica sobre a temática. Nessa perspectiva, questiona-se, por meio de técnica bibliográfica, dedutiva, a possibilidade de aplicação analógica da Lei que rege a Alienação Parental, Lei n.º 12.318\2010, a qual disciplina e aplica sanções à abomináveis atos praticados pelos genitores ou parentes em relação aos filhos comuns, materializados na implantação de falsas memórias, fazendo uma verdadeira lavagem cerebral na prole, a fim de afastá-la do outro genitor e de seus parentes. Seria, então, possível aplicar o instituto na alienação parental contra atos praticados por familiares contra idosos? Não é rara a situação em que parentes afastam outros em busca de benefícios financeiros em vida, doações e benesses, bem como na partilha da futura herança. Defende-se, portanto, como necessária a aplicação da alienação parental contra idosos, de modo a proteger a dignidade da pessoa humana. | pt |
dc.format.extent | 20 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13223 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Idoso | pt_BR |
dc.subject | Síndrome da alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Lei n.º 12.138/2010 | pt_BR |
dc.subject | Integridade psicológica | pt_BR |
dc.title | Alienação parental do idoso: como combatê-la? | pt_BR |
dc.title.alternative | Parental alienation of elderly: hoe to fight it? | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Contagem | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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