A mitigação da exclusividade de marcas consideradas fracas
| dc.contributor.advisor | OLIVEIRA, Eloete Camilli | |
| dc.contributor.author | GLORIA, Gabrielle D'Aquino | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-05T13:21:41Z | |
| dc.date.available | 2021-07-05T13:21:41Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-09 | |
| dc.description.abstract | A Propriedade Industrial, inaugurada na França em 1236 e recepcionada pelo Brasil Colônia desde o ano de 1806, possui extrema relevância no que tange aos direitos de exploração de seus objetos. De maneira mais precisa, a Marca como sendo um sinal distintivo utilizado pelas empresas para denominar seus produtos e serviços, detém considerável importância quanto aos seus requisitos para a efetivação de seu registro. Os requisitos mais pertinentes analisados são a novidade e a capacidade distintiva, visto que são eles que norteiam quais marcas possuem aptidão para serem registradas e gozar de exclusividade no seu ramo mercadológico. Todavia, após análise doutrinária e principalmente jurisprudencial, percebe-se que no âmbito administrativo, ou seja, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por vezes são permitidos os registros de marcas cujo grau de distintividade é ínfimo, fazendo com que uma marca possa eventualmente coincidir com outra futuramente registrada. Diante disso, após uma pesquisa jurisprudencial, nota-se que o Judiciário adotou a postura de mitigação da exclusividade dessas marcas justamente por considerá-las fracas ou evocativas. | pt |
| dc.format.extent | 60 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13868 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Marcas | pt_BR |
| dc.subject | Fracas | pt_BR |
| dc.subject | Mitigação | pt_BR |
| dc.subject | Registro | pt_BR |
| dc.title | A mitigação da exclusividade de marcas consideradas fracas | pt_BR |
| dc.title.alternative | The mitigation of the exclusivity of weaks brands | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |