Criminalidade contemporânea: O caso do novo cangaço e a proposta de um novo tipo penal
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Data
2023-06-16
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Xavier, Flávio Gonçalves
Alves Filho, Paulo Henrique Costa
Orientador
Araújo, Douglas da Silva
Coorientador
Resumo
Este artigo explora o surgimento do "novo cangaço", um fenômeno criminoso violento que tem chamado a atenção do Estado brasileiro. Semelhante ao cangaço histórico da região Nordeste, essa nova forma de criminalidade envolve grupos armados que invadem pequenas cidades isoladas, realizando assaltos a bancos, saques, invasões domiciliares e sequestros. A crescente prevalência do novo cangaço levantou preocupações entre as autoridades e a população em geral, representando desafios significativos para as forças de segurança pública. Em resposta, este estudo defende uma abordagem legal para compreender as características e impactos do novo cangaço, bem como propor contramedidas eficazes. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo propõe a criação de um delito específico que aborde esse fenômeno e critica uma proposta legislativa chamado “domínio de cidades e intimidação violenta", que levanta questionamentos sobre os limites dos poderes estatais e a proteção dos direitos fundamentais. Em última análise, esta pesquisa visa contribuir para o aprimoramento das estratégias de combate ao novo cangaço, levando em consideração a necessidade de uma resposta efetiva e a salvaguarda dos direitos individuais.
Palavras-chave
Novo cangaço, Violência, Fenômeno criminal, Segurança pública, Abordagem legal