Bens digitais: a regulamentação de ativos e o combate a crimes cibernéticos
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Matheus Almeida de
Orientador
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos
Coorientador
Resumo
Após o início do século XXI diversas inovações tecnológicas surgiram, e por consequência, essas máquinas como telefone celular, tablet, e notebook acabaram contribuindo para um mundo mais globalizado. Logo, o tema proposto é um campo em constante evolução, por isso necessita e envolve a observância e análise minuciosa do tema e suas peculiaridades. Além disso, a pesquisa tem como objeto
de estudo áreas interligadas do ramo do Direito como o Direito Digital, que abrange todo o conteúdo e utiliza termos técnicos. E de forma subsidiaria abrange também o Direito Civil, Direito Penal e Direito Financeiro. Sendo Assim, após a realização de diversas pesquisas nessas áreas ficou constatado que elas abordam sobretudo questões relacionadas à segurança cibernética, crimes financeiros online,
regulamentação de ativos digitais, e as interseções de crimes cibernéticos entre os mais diversos ramos do direito. Dentre a metodologia utilizada pode-se ressaltar o estudo de leis, regulamentos, princípios Constitucionais, Acordos de cooperação internacional sobre o tema e livros que discorram sobre o assunto para proteção dos ativos financeiros. Isso porque as ameaças cibernéticas continuam a se desenvolver
e a Administração Pública precisa estar preparada para se adaptar, proteger os ativos financeiros e o ambiente digital. Após realização de pesquisa e avaliação, os resultados alcançados não foram tão significativos, no entanto, demonstraram uma série de desenvolvimentos e melhorias em áreas-chave como segurança cibernética reforçada e atualizada, prevenção no combate ao crime de lavagem de dinheiro,
fomento ao crescimento de ativos digitais e desenvolvimento de tecnologias para combate a fraudes financeiras.
Palavras-chave
Segurança, Inovação, Tecnologia e regulamentação