Pagamento por serviços ambientais: aplicação do princípio da eficiência econômica para o desenvolvimento econômico sustentável
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Data
2022-12-21
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Teles do Amaral, Maicon
Orientador
Borges de Miranda, Joseane
Coorientador
Resumo
O presente artigo visa apresentar reflexões iniciais, com resumo histórico, sobre do
a proteção ambiental e a confrontação com a Análise Econômica do Direito (AED). Pretendese abordar, através do método dedutivo, a análise da questão econômica e da proteção ao meio ambiente, no âmbito interno. Para a pesquisa, a revisão bibliográfica se faz imprescindível. Na correlação entre Direito e Economia, pela ótica da Análise Econômica Ambiental e do Princípio da Eficiência Econômica e Social na regulação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que se aplica na proteção do meio ambiente e na direção do desenvolvimento sustentável. O PSA contribui na questão da preservação ambiental, diminuindo o conflito entre crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável e apresentando-se como alternativa para a preservação dos recursos naturais. Com efeito há melhora nos índices de desenvolvimento econômico.
Palavras-chave
Economia; Pagamento por Serviços Ambientais, Análise Econômica, Desenvolvimento Sustentável