Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas na formação do filho menor

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Data

2023-07-08

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Souza, Alana
Ferreira, Amanda

Orientador

Schumacher, Erica

Coorientador

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar as consequências jurídicas e psicológicas causadas pela alienação parental. Fato causado muitas das vezes, por um dos genitores que implanta na pessoa do filho falsas ideias e memórias com relação ao outro, gerando, assim, uma busca em afastá-lo do convívio social, como forma de punição, vingança, ou mesmo com o intuito falso de supostamente proteger o filho menor como se o mal causado ao genitor fosse se repetir ao filho. Deve-se destacar que não é apenas na relação entre pais e filhos que ocorre tal interposição, prejudicial para a formação psicológica do menor, mas por qualquer outro grau de parentesco, geralmente em razão do vínculo por afinidade. A metologia empregada neste artigo envereda-se pela abordagem qualitativa com o emprego do método indutivo, e se baseia em fontes documentais, bibliográficas e doutrinárias. Resultados obtidos sugerem que a alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

Palavras-chave

Guarda de Criança, Núcleo Familiar, Relações pais-crianças, Alienação parental

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