Reflexões sobre a subsistência e autonomia do instituto separação após a emenda constitucional nº66 de 2010

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dc.contributor.advisorSilva Neto, Antonio Claúdio da
dc.contributor.authorGaspar, Juliane da Silva Lima
dc.coverage.spatialRepositório Universitário da Ânima (RUNA)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-21T20:57:56Z
dc.date.available2022-12-21T20:57:56Z
dc.date.issued2022-11-09
dc.description.abstractO artigo traz reflexões sobre a eficácia do instituto separação no ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista que, do constante embate doutrinário sobre a subsistência e autonomia desse instituto, adveio, em 2019, o reconhecimento da repercussão geral ao tema 1053 do Supremo Tribunal Federal, o qual trata da “Separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da EC nº 66/2010”, tema pendente de decisão. Para desenvolvimento da pesquisa utilizou-se o método qualitativo nas modalidades de pesquisa descritiva e fenomenológico-hermenêutica e a técnica bibliográfica, obtendo os dados partir de materiais já publicados, como livros doutrinários, artigos de periódicos e jurisprudência pátria.pt
dc.description.abstractThe article brings reflections on the effectiveness of the separation institute in the national legal system, considering that, from the constant doctrinal clash on the subsistence and autonomy of this institute, the recognition of the general repercussion to the theme 1053 of the Supreme Court came in 2019, which deals with "Judicial separation as a requirement for divorce and its subsistence as an autonomous figure in the Brazilian legal system after the promulgation of EC n. 66/2010", a theme pending decision. For the development of the research, the qualitative method was used in the modalities of descriptive and phenomenological hermeneutic research and the bibliographic technique, obtaining the data from materials already published, such as doctrinal books, journal articles and homeland jurisprudence.en
dc.format.extent22pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30533
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectSeparação. Eficácia. Subsistência. Autonomia.pt_BR
dc.titleReflexões sobre a subsistência e autonomia do instituto separação após a emenda constitucional nº66 de 2010pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeSão Judas / Butantãpt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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