Atuação do estado no domínio econômico: intervenções e estado empresário
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Data
2021-11-30
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ALMEIDA, Gustavo Fontana Beltrão de
Orientador
ANDRADE, Luiz Gustavo de
Coorientador
Resumo
O objetivo do presente ensaio é o de apresentar a atuação do Estado no domínio econômico, partindo do esclarecimento de conceitos iniciais, passando pela apresentação das principais doutrinas econômicas que influenciaram e seguem influenciado a ordem econômica brasileira e seus princípios e, em seguida, feita a divisão entre a atuação estatal direta e a indireta, o ensaio trata de pormenorizar cada uma das formas de intervenção. Conclui-se, ao final, para a exposição do cenário atual no país e breve crítica a respeito do caminho para o qual o Brasil se encaminha.
Palavras-chave
Intervenção estatal, Ordem econômica, Ordem econômica constitucional, Doutrinas econômicas, Abuso de poder econômico, Empresas estatais