Dano moral decorrente da homofobia no ambiente de trabalho. Posicionamento da justiça do trabalho
| dc.contributor.advisor | Leonel, Vilson | |
| dc.contributor.author | Roberley, Souza Pereira | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-17T11:54:15Z | |
| dc.date.available | 2022-10-17T11:54:15Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | OBJETIVO: Analisar o entendimento dos Tribunais Regionais e do TST sobre a caracterização do dano moral frente à homofobia no ambiente de trabalho. MÉTODO: A pesquisa caracteriza-se como documental, sendo de natureza exploratória que concerne ao uso do entendimento jurisprudencial utilizando uma amostragem de caráter qualitativo e quantitativo. Realizou-se o levantamento de jurisprudências que versem sobre o tema, entre os anos de 2018 a 2021, obtendo cinco julgamentos para análise. RESULTADOS: Como resultado, constatou-se que as empresas continuam transgredindo os direitos de toda a comunidade LGBTQIA+, mesmo havendo legislação própria para resguardar os direitos dessa comunidade tão prejudicada. Logo, o entendimento dos tribunais sobre o assunto revela a possibilidade de aplicação por danos morais com valor de indenização proporcional ao agravo. CONCLUSÃO: Portanto, a presente pesquisa pôde evidenciar que ainda há muito preconceito na sociedade, restando evidente que há um vasto campo de possibilidade de atuação de defensores para a comunidade LGBTQIA+ e que há caracterização de ato ilícito sobre a discriminação dessa comunidade no ambiente de trabalho, passível de reparação. Palavras-Chave: Dano Moral. Homofobia. Trabalho. | pt |
| dc.format.extent | 65F | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25948 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
| dc.subject | HOMOFOBIA | pt_BR |
| dc.subject | AMBIENTE DE TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Dano moral decorrente da homofobia no ambiente de trabalho. Posicionamento da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Braço do Norte / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |