A possibilidade de indenização por danos morais: nos casos de abandono afetivo por parte dos genitores
| dc.contributor.advisor | Lazendorf, Francisco Luiz Goulart | |
| dc.contributor.author | Luciano, Vinícius da Costa | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-12T21:35:33Z | |
| dc.date.available | 2022-12-12T21:35:33Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-01 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo expressar-se sobre os danos provocados ao abandono de incapaz por parte do seu genitor. O cenário abrange termos da responsabilidade civil, estudando e avaliando princípios e/ou objetivos relacionados a parentalidade consciente, dignidade e afetividade entre filhos. É de enérgica importância a avaliação das particularidades de cada caso, analisando minimamente essa ausência persistente e os motivos perante a isso. Analisou-se os âmbitos da responsabilidade civil, tais como, os tipos, seja subjetiva, objetiva, contratual ou extracontratual. Caracterizou-se também seu pressuposto, abrangendo citações que examinam os quatro elementos fundamentais para essa ação, exemplificando, culpa ou dolo do agente. Por fim, constasse os princípios constitucionais norteadores do direito da família, sendo primordiais para o bom funcionamento do sistema jurídico, acarretando uniformidade de suas decisões. O título aborda diversos temas, dando ênfase de que, não há uma configuração de família imposta na sociedade, concluindo que esta, se transforma com a construção de laços afetivos, presença, carinho e, desta forma, a não participação na vida de menores, de acordo com a psicologia, pode acarretar traumas irreversíveis e por lei, esses genitores têm o dever e obrigação de fornecer esses direitos a seus filhos. | pt |
| dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28341 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.title | A possibilidade de indenização por danos morais: nos casos de abandono afetivo por parte dos genitores | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Tubarão / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | EAD | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |