A MULHER PRESIDIÁRIA E A GRAVIDEZ-PERCALÇOS E DESAFIOS
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Maria Luiza Silva
Souza, Hugo Henrique
Orientador
Marra, Natalia Cardoso
Coorientador
Resumo
O artigo por ora apresentado partiu de uma revisão bibliográfica sobre a literatura
existente em relação ao gênero feminino nos presídios com o recorte da
maternidade, da gestação na época do cumprimento da pena e manutenção do filho
ao menos no decorrer do período de amamentação bem como a dor da separação
e angústias pelas quais passa a mulher no momento da separação. Foi realizada a
leitura de artigos , monografias e também o documento onde foram elaboradas as
Regras de Bangkok, Varella, Queiroz, Andrade, Gregol, entre outros. Pôde ser
percebido que houve um aumento significativo da presença feminina no sistema
penitenciário nas últimas décadas. E diante das especificidades da própria situação
de gênero, tornou-se mais visível o caráter desumano e puramente punitivo pelo
qual prima o sistema penitenciário brasileiro. A entrada da mulher no cárcere , com
sua singularidade, deixou claro para a sociedade o não cumprimento dos direitos
fundamentais do indivíduo, previsto na Constituição Federal da República brasileira.
Palavras-chave
Cárcere. Mulheres. Criança. Angústias. Direitos Fundamentais do Indivíduo.