Possibilidade Jurídica do Divórcio Impositivo
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, Reidiane Aparecida
Orientador
Oliveira , Luiz Philipe
Coorientador
Ol
Resumo
O divórcio impositivo é uma questão jurídica em que se questiona a possibilidade deum tribunal impor o divórcio a um casal, mesmo que um dos cônjuges não deseje a dissolução do matrimônio. Este resumo aborda a metodologia utilizada para analisar essa questão, os resultados esperados e a conclusão alcançada. O objetivo deste estudo é investigar a viabilidade jurídica do divórcio impositivo, considerando aspectos legais, sociais e éticos envolvidos na questão. Pretende-se analisar diferentes perspectivas e argumentos, bem como explorar casos precedentes e legislações aplicáveis. A metodologia empregada neste estudo envolve uma revisão detalhada da literatura jurídica pertinente, análise de casos judiciais relevantes e consulta a doutrinas especializadas. Serão examinadas leis e jurisprudências de diferentes países, além de considerações éticas e sociológicas relacionadas ao tema.
Entrevistas com profissionais do direito e análise comparativa de sistemas legais também serão realizadas para uma compreensão abrangente do assunto. Espera-seque este estudo ofereça uma análise aprofundada das questões jurídicas envolvidas no divórcio impositivo, destacando argumentos a favor e contra essa prática. Além disso, espera-se identificar lacunas na legislação e propor possíveis soluções ou diretrizes para lidar com casos complexos envolvendo a vontade divergente dos
cônjuges. Com base na análise realizada, a conclusão esperada é que o divórcio impositivo seja considerado viável em circunstâncias excepcionais, onde há evidências claras de abuso, violência doméstica ou outras situações que tornem a continuidade do matrimônio prejudicial a um dos cônjuges. No entanto, é essencial estabelecer salvaguardas legais e procedimentos justos para proteger os direitos de todas as partes envolvidas. A conclusão também ressaltará a importância de uma abordagem sensível e compassiva por parte do sistema judicial ao lidar com casostão delicados.
Palavras-chave
Divórcio impositivo, Viabilidade jurídica, Aspectos legais, Análise jurisprudencial