A filiação socioafetiva e o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
dc.contributor.advisor | SILVA, Adriana Martins | |
dc.contributor.author | BERLEZE, Giovanna Montenegro | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-21T18:41:32Z | |
dc.date.available | 2021-06-21T18:41:32Z | |
dc.date.issued | 2021-06-17 | |
dc.description.abstract | O presente estudo tem por objetivo analisar o surgimento da filiação socioafetiva, sua contribuição para o surgimento da multiparentalidade, bem como os resultados gerados no âmbito familiar após o reconhecimento jurídico dessas modalidades de filiação. Objetivando explicar o surgimento da paternidade e maternidade afetivas, será realizada uma análise histórica da evolução do direito de família, partindo da família no direito canônico, até a família contemporânea. Após breve introdução, serão estudados os princípios norteadores do direito de família, os quais foram - e são - essenciais ao surgimento da filiação socioafetiva e da multiparentalidade. Em seguida, será analisado o fenômeno da filiação socioafetiva, os requisitos para o seu reconhecimento e algumas de suas diversas modalidades. Será tratado também, dentro da filiação socioafetiva, os efeitos psicológicos causados no âmbito familiar após o reconhecimento desta modalidade de filiação. Logo após, estudaremos o surgimento da multiparentalidade, os critérios que devem ser analisados para seu reconhecimento, suas consequências jurídicas e psicológicas e seus efeitos legais. | pt |
dc.format.extent | 63 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13356 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Filiação socioafetiva | pt_BR |
dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
dc.subject | Requisitos | pt_BR |
dc.subject | Efeitos legais | pt_BR |
dc.title | A filiação socioafetiva e o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | The socio-affective affiliation and the recognition of multiparenthood in the brazilian legal system | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |