A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
PEREIRA, Josiane Garcia da SIlva
Orientador
HONORATO, Gustavo Henrique de Sá
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar e comprovar que existem meios previstos em nosso ordenamento jurídico de satisfação do crédito trabalhista através do Processo de Execução na Justiça do Trabalho. O texto discorrerá sobre a Responsabilidade Patrimonial e Responsabilidade dos sócios e seus ex-sócios na esfera trabalhista onde, muitas das vezes, o sócio é chamando para responder a dívida da pessoa jurídica e, ainda, apresentará as teorias que fundamentam a responsabilização do sócio retirante e a responsabilização de Pessoa Jurídica por ato do sócio. Ao fim, apresentaremos os conceitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica e de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e como aplica-la em nosso direito laboral.
Palavras-chave
responsabilidade dos sócios