A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
dc.contributor.advisor | HONORATO, Gustavo Henrique de Sá | |
dc.contributor.author | PEREIRA, Josiane Garcia da SIlva | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | |
dc.date.accessioned | 2024-07-03T00:38:29Z | |
dc.date.available | 2024-07-03T00:38:29Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description.abstract | O presente artigo tem por objetivo demonstrar e comprovar que existem meios previstos em nosso ordenamento jurídico de satisfação do crédito trabalhista através do Processo de Execução na Justiça do Trabalho. O texto discorrerá sobre a Responsabilidade Patrimonial e Responsabilidade dos sócios e seus ex-sócios na esfera trabalhista onde, muitas das vezes, o sócio é chamando para responder a dívida da pessoa jurídica e, ainda, apresentará as teorias que fundamentam a responsabilização do sócio retirante e a responsabilização de Pessoa Jurídica por ato do sócio. Ao fim, apresentaremos os conceitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica e de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e como aplica-la em nosso direito laboral. | pt |
dc.format.extent | 14 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44137 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | responsabilidade dos sócios | |
dc.title | A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.modalidade.estudo | Híbrido | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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