A exploração da mão de obra no século XXI: uma análise crítica ao neo-escravismo na gig economy e o fenômeno do trabalho autônomo em plataformas de serviços.
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
LORENZO, Thalita Quirino
Orientador
SOLER, Adriano Martins
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por tema a exploração da mão de obra no século XXI que se justifica em razão do aumento do fenômeno do trabalho autônomo em plataformas de serviços. O objetivo geral do presente estudo é descrever e relacionar os princípios constitucionais e trabalhistas como forma de diferenciação do trabalhador autônomo e do escravo e, para tanto, é necessário descrever e relacionar os princípios, buscando mecanismos para combate de tais práticas, coibindo seu avanço como forma de escravidão digital, referenciando casos práticos e analisando a aplicabilidade das leis que versam sobre o conteúdo.
Assim, por meio do método da pesquisa qualitativa, no que tange a abordagem, pesquisa básica no que se refere a natureza, método exploratório adotado nessa pesquisa bibliográfica e documental é possível verificar que a precarização causada pelas plataformas de serviço pode ser considerada como uma forma de neo-escravismo por conta do não reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas e entregadores das plataformas e que, se fosse o trabalho por eles empenhados considerado uma forma de neo-escravismo, a sociedade não deixaria de utilizá-lo por conta da liquidez das relações sociais.
The present research addresses the exploitation of labor in the 21st century, which is justified due to the increasing phenomenon of freelance work on service platforms. The overall objective of this study is to describe and relate constitutional and labor principles as a means of distinguishing between freelance workers and slaves. To do so, it is necessary to describe and relate these principles while seeking mechanisms to combat such practices and prevent their advancement as a form of digital slavery, referencing practical cases and analyzing the applicability of laws pertaining to this content. Thus, through the qualitative research method, concerning the approach, basic research in terms of nature, and the exploratory method adopted in this bibliographic and documentary research, it is possible to observe that the precarization caused by service platforms can be considered a form of neo-slavery due to the lack of recognition of employment relationships for drivers and couriers working on these platforms. If the work they perform were indeed considered a form of neo-slavery, society would not cease to use it due to the fluidity of social relationships.
The present research addresses the exploitation of labor in the 21st century, which is justified due to the increasing phenomenon of freelance work on service platforms. The overall objective of this study is to describe and relate constitutional and labor principles as a means of distinguishing between freelance workers and slaves. To do so, it is necessary to describe and relate these principles while seeking mechanisms to combat such practices and prevent their advancement as a form of digital slavery, referencing practical cases and analyzing the applicability of laws pertaining to this content. Thus, through the qualitative research method, concerning the approach, basic research in terms of nature, and the exploratory method adopted in this bibliographic and documentary research, it is possible to observe that the precarization caused by service platforms can be considered a form of neo-slavery due to the lack of recognition of employment relationships for drivers and couriers working on these platforms. If the work they perform were indeed considered a form of neo-slavery, society would not cease to use it due to the fluidity of social relationships.
Palavras-chave
neo-escravismo, gig economy, direitos trabalhistas suprimidos, modernidade líquida, relações trabalhistas, direito do trabalho