Guarda compartilhada de animais de estimação: aspectos jurídicos e sociais
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lopes, Vanessa da R
Orientador
BIRCHAL, Cleusa de Oliveira
Coorientador
BOLONHINI, Roberto
Resumo
A guarda compartilhada de pets é um tema que transcende o simples aspecto de posse, inserindo-se em esferas mais amplas e complexas, tanto sociais quanto jurídicas. A contextualização dessa prática revela-se como um processo multifacetado, que engloba a evolução social e os interesses legais que orbitam a relação entre seres humanos e animais de estimação. A trajetória histórica e social dessa relação é um ponto inicial crucial. Desde tempos remotos, os animais de estimação têm sido parte integrante da convivência humana, porém, ao longo do tempo, houve uma significativa mudança de paradigma. De meros utilitários, os pets passaram a ser considerados membros da família, desencadeando transformações legais e culturais profundas. Essas transformações resultaram na revisão dos arcabouços jurídicos, refletindo o reconhecimento dos direitos e responsabilidades inerentes à guarda compartilhada de animais de estimação. Fundamentada em bases legais sólidas, essa prática tem sua estrutura delineada por direitos e deveres dos tutores, cuja análise cuidadosa se torna essencial em situações de compartilhamento da guarda. No entanto, a implementação da guarda compartilhada de pets não é isenta de desafios. Além das questões legais, surgem impasses éticos e morais na distribuição efetiva do cuidado e na salvaguarda do bem-estar animal. As considerações práticas e logísticas, como cronogramas de convivência e custódia financeira, tornam-se áreas de intensos debates. Olhando para o horizonte futuro, surge a necessidade premente de considerar as perspectivas em evolução e propor soluções que aprimorem a abordagem jurídica da guarda compartilhada de pets. Este cenário demanda não apenas reflexões sobre o aprimoramento das leis vigentes, mas também a busca por estratégias que garantam a eficácia e o equilíbrio dessa prática. Em síntese, a guarda compartilhada de pets não se limita ao simples ato de dividir o tempo de convivência de um animal entre seus tutores. Ela representa um reflexo das transformações sociais, culturais e legais que moldam a relação entre humanos e seus companheiros animais. Nessa dinâmica complexa, a busca por soluções éticas, práticas e jurídicas torna-se imperativa para garantir o bem-estar não apenas dos envolvidos diretos, mas também dos próprios animais que ocupam um papel central nesse delicado contexto.
Palavras-chave
1.Guarda Compartilhada de Animais de Estimação 2. Direito de Família. 3. Família Multiespécie. 4. Animais de Estimação