DELIMITAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL: Uma analise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças
| dc.contributor.advisor | Danese, Paula Monteiro | |
| dc.contributor.author | Lima, Marcilio de Sousa | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-10T15:05:24Z | |
| dc.date.available | 2022-08-10T15:05:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa em face da delimitação da concepção da proteção integral do menor no plano nacional e internacional: uma análise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças traz a importância de demonstrar a evolução em relação a proteção ao menor e o quanto o poder judiciário brasileiro vem evoluindo em cuidado da proteção do infante em face internacional e nacional, em especificidade com maior principio da convenção: a proteção integral do menor. Na busca de demonstrar a funcionalidade entre os Estados signatários a convenção, a pesquisa vem em seu objetivo mais especifico demonstrar a inicialização do sequestro e desmembrar desde as causas até o retorno do menor a sua vida cotidiana, enfatiza-se que ao buscar a forma mais correta em que dispõe a convenção para a resolução dos caos de sequestro vem sendo uma luta enfrentada pela convenção ao longo dos anos, uma vez que a ideia compartilhada de pacto entre os Estados membros é a de respeitar o que a convenção orienta em consoante a Constituição Federal, questão esta que traz um conflito cultural e legal de cada estado que por vontade própria compactuou com a convenção. É de se demonstrar que os resultados alcançados após a convenção se instalar foi de extremo benefício aos menores pincipalmente, mas também ao genitor que sofre com a brusca ruptura de sua prole, conclui-se que para tal, fez-se necessário a convenção e sempre fará, trazendo sentido a proteção daqueles que são incapazes por si só. | pt |
| dc.format.extent | 64 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25508 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | convenção de Haia | pt_BR |
| dc.subject | sequestro internacional | pt_BR |
| dc.subject | proteção integral do menor | pt_BR |
| dc.subject | subtração ilícita | pt_BR |
| dc.title | DELIMITAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL: Uma analise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Paulista 1 | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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