DELIMITAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL: Uma analise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

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dc.contributor.advisorDanese, Paula Monteiro
dc.contributor.authorLima, Marcilio de Sousa
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.date.accessioned2022-08-10T15:05:24Z
dc.date.available2022-08-10T15:05:24Z
dc.date.issued2022-06-06
dc.description.abstractA presente pesquisa em face da delimitação da concepção da proteção integral do menor no plano nacional e internacional: uma análise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças traz a importância de demonstrar a evolução em relação a proteção ao menor e o quanto o poder judiciário brasileiro vem evoluindo em cuidado da proteção do infante em face internacional e nacional, em especificidade com maior principio da convenção: a proteção integral do menor. Na busca de demonstrar a funcionalidade entre os Estados signatários a convenção, a pesquisa vem em seu objetivo mais especifico demonstrar a inicialização do sequestro e desmembrar desde as causas até o retorno do menor a sua vida cotidiana, enfatiza-se que ao buscar a forma mais correta em que dispõe a convenção para a resolução dos caos de sequestro vem sendo uma luta enfrentada pela convenção ao longo dos anos, uma vez que a ideia compartilhada de pacto entre os Estados membros é a de respeitar o que a convenção orienta em consoante a Constituição Federal, questão esta que traz um conflito cultural e legal de cada estado que por vontade própria compactuou com a convenção. É de se demonstrar que os resultados alcançados após a convenção se instalar foi de extremo benefício aos menores pincipalmente, mas também ao genitor que sofre com a brusca ruptura de sua prole, conclui-se que para tal, fez-se necessário a convenção e sempre fará, trazendo sentido a proteção daqueles que são incapazes por si só.pt
dc.format.extent64pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25508
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectconvenção de Haiapt_BR
dc.subjectsequestro internacionalpt_BR
dc.subjectproteção integral do menorpt_BR
dc.subjectsubtração ilícitapt_BR
dc.titleDELIMITAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL: Uma analise sobre a convenção de Haia sobre sequestro internacional de criançaspt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUAM / Paulista 1pt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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