Direito de família e a pessoa LGBTQIAP+: expulsão e abandono afetivo - debates sobre dignidade e isonomia
| dc.contributor.advisor | Harada, Karla | |
| dc.contributor.author | Marques, Yuri | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-09-15T12:02:12Z | |
| dc.date.available | 2023-09-15T12:02:12Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-19 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o instituto do Poder Familiar e explicar como sua quebra, por meio do abandono afetivo ao filho LGBTQIAP+, prejudica não apenas a relação familiar direta, mas também vai de encontro à função social da família. Buscar-se-á compreender, à luz dos princípios do Direito de Família, como os princípios da solidariedade familiar e o princípio da afetividade, os deveres e funções da família. Trata-se de uma análise interdisciplinar, envolvendo as áreas de Direito Constitucional, Direito Civil (família e sucessões), Relações Jurídicas Internacionais, Sociologia e Filosofia do Direito, bem como as contribuições de outras áreas de conhecimento, como Psicologia e Sociologia. Através de metodologias de pesquisa científica de base quantitativa para levantamento de dados, bem como de base qualitativa, conjuntamente com técnicas de pesquisa de revisão literária, análise de doutrinas, legislações, jurisprudência nacional, buscou-se entender as proteções atualmente disponíveis pelas fontes do direito e sua real aplicabilidade. | pt |
| dc.format.extent | 51 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36676 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Isonomia | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Pessoas LGBTQIAP+ | pt_BR |
| dc.subject | Interesse social | pt_BR |
| dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
| dc.title | Direito de família e a pessoa LGBTQIAP+: expulsão e abandono afetivo - debates sobre dignidade e isonomia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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