Responsabilidade penal das instituições financeiras frente a exploração da hipervulnerabilidade dos idosos.
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOARES, Amanda Mello
Orientador
MORAIS, Kassia Kalianny Gomes da Silva
Coorientador
Resumo
O seguinte trabalho tem como objetivo abordar um assunto presente na sociedade e infelizmente no cotidiano brasileiro. A exploração financeira de idosos é uma realidade cada vez mais comum e o presente trabalho pretende compreender de que forma as instituições financeiras vêm sendo responsabilizadas penalmente, frente a essa exploração. Também busca entender as formas de proteção ao consumidor idoso frente a sua hipervulnerabilidade nas relações de consumo, presentes no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia incluiu para analisar as variáveis do tema uma revisão bibliográfica, doutrinas, jurisprudências pertinentes ao tema, além das principais normas e legislações de proteção aos idosos. E assim, tornou possível a compreensão dos mecanismos legais de proteção e os desafios da efetiva responsabilização penal das instituições financeiras.
Palavras-chave
Idoso, Hipervulnerabilidade, Consumidor, Instituições financeiras, Exploração