Adequação aos documentos normativos na docência da educação básica: a garantia de um ensino de qualidade e suporte legal à luz da LDB
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Data
2023-06-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Ilze Monique de França
Nascimento, Jessica Rayane Rocha do
Orientador
Oliveira, Danielle Freitas de Lima
Coorientador
Resumo
Este artigo trata-se de um estudo sobre a garantia de uma educação de qualidade e suporte legal na educação brasileira. O estudo é uma proposta de um trabalho final de conclusão do curso de Direito e tem como objetivo sistematizar os documentos normativos necessários na docência do ensino básico e sua adequação. Para isso, foi realizada uma busca por trabalhos relacionados à educação no Google Acadêmico e outras plataformas de pesquisa, com recorte temporal em primeiro momento de 2018 a 2022, e sem recorte temporal em segundo momento, em consonância com a análise da Lei 9.394 de 1996 e a LDB. O estudo permitiu conhecimento de quais são os documentos normativos que o docente deve ter como base para contribuir para uma educação de qualidade no ensino básico do Brasil.
Palavras-chave
educação, LDB, documentos normativos, lei 9394, Educação básica brasileiro