Adequação aos documentos normativos na docência da educação básica: a garantia de um ensino de qualidade e suporte legal à luz da LDB

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dc.contributor.advisorOliveira, Danielle Freitas de Lima
dc.contributor.authorOliveira, Ilze Monique de França
dc.contributor.authorNascimento, Jessica Rayane Rocha do
dc.coverage.spatialNatalpt_BR
dc.date.accessioned2023-07-03T20:20:10Z
dc.date.available2023-07-03T20:20:10Z
dc.date.issued2023-06-14
dc.description.abstractEste artigo trata-se de um estudo sobre a garantia de uma educação de qualidade e suporte legal na educação brasileira. O estudo é uma proposta de um trabalho final de conclusão do curso de Direito e tem como objetivo sistematizar os documentos normativos necessários na docência do ensino básico e sua adequação. Para isso, foi realizada uma busca por trabalhos relacionados à educação no Google Acadêmico e outras plataformas de pesquisa, com recorte temporal em primeiro momento de 2018 a 2022, e sem recorte temporal em segundo momento, em consonância com a análise da Lei 9.394 de 1996 e a LDB. O estudo permitiu conhecimento de quais são os documentos normativos que o docente deve ter como base para contribuir para uma educação de qualidade no ensino básico do Brasil.pt
dc.format.extent24 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34733
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectLDBpt_BR
dc.subjectdocumentos normativospt_BR
dc.subjectlei 9394pt_BR
dc.subjectEducação básica brasileiropt_BR
dc.titleAdequação aos documentos normativos na docência da educação básica: a garantia de um ensino de qualidade e suporte legal à luz da LDBpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNP / João Medeirospt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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