Calamidade prisional
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Julia Nogueira dos Santos de
BELARMINO, Samara de Faria
Orientador
KARVAT, Jaciel Santos
Coorientador
Resumo
A crise prisional é um fenômeno intrincado e multifacetado que permeia a sociedade contemporânea, englobando uma série de questões complexas que vão desde a superlotação até as violações dos direitos humanos. Este estudo almeja uma análise profunda da situação atual das prisões no estado de Santa Catarina, buscando compreender suas causas subjacentes, os impactos gerados e, sobretudo, vislumbrar possíveis soluções para essa problemática premente. Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem qualitativa, pautada na análise minuciosa de relatórios estaduais, estudos acadêmicos e dados estatísticos referentes ao sistema prisional. Os resultados obtidos revelam uma realidade alarmante: as prisões catarinenses enfrentam uma superlotação exacerbada, condições de encarceramento precárias e recorrentes violações dos direitos dos detentos. A superlotação carcerária não apenas compromete a segurança e a saúde dos presos, mas também contribui para o aumento da violência dentro das prisões. Além disso, casos frequentes de corrupção e abuso de autoridade por parte dos agentes penitenciários agravam ainda mais a crise, minando a confiança no sistema de justiça. A falta de investimento em políticas de reabilitação e alternativas à prisão agrava o quadro, perpetuando um ciclo de reincidência criminal e desintegração social. Urge, portanto, a implementação de reformas estruturais que promovam uma abordagem holística e colaborativa entre o governo, a sociedade civil e as instituições internacionais. Essas reformas devem abranger desde melhorias na infraestrutura prisional até o aumento do acesso a cuidados de saúde e programas de reabilitação eficazes. Além disso, medidas preventivas contra a violência e o abuso são fundamentais para garantir a segurança e a dignidade dos detentos. Em suma, é imperativo que uma análise crítica e abrangente da crise prisional em Santa Catarina oriente a formulação de políticas públicas e intervenções eficazes, visando promover reformas estruturais que assegurem o respeito aos direitos humanos e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos os seus membros.
Palavras-chave
calamidade, sistêmica, superlotação, abandono, falta de assistência, prisão