A responsabilização dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima
dc.contributor.advisor | De Filippo, Thiago Baldani Gomes | |
dc.contributor.author | Nozaki, Tiger | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-08-11T13:02:04Z | |
dc.date.available | 2022-08-11T13:02:04Z | |
dc.date.issued | 2022-06-09 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo principal enfrentar a possibilidade da responsabilização dos agentes acusados pela prática de crimes de homicídios dolosos quando ausente o resultado naturalístico que ateste a materialidade do crime, isto é, o cadáver. Inicialmente, a pesquisa cuidará de trazer um caso emblemático onde houve a condenação de dois agentes acusados de homicídio, sem o corpo, que, posteriormente ficou comprovado suas inocências tendo em vista a vítima ter sido encontrada com vida. Depois, o trabalho fará uma explicação acerca dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, porquanto serão princípios que serão usados como principal base de discussão sobre o objeto de pesquisa. Em seguida, a pesquisa se encarregará de falar sobre as provas em geral no ordenamento jurídico penal brasileiro, visto que, as provas serão os elementos que justificarão a condenação ou a absolvição de um agente. Ato contínuo, o trabalho enfrentará a prova pericial, de suma importância no tocante aos crimes que deixam vestígios, cuidando de explicar como a prova pericial deve ser feita ou suprida diante da ausência dos vestígios do crime, como no caso do objeto de pesquisa, onde a cadáver não é encontrado. Por fim, a monografia cuidará de explicar o tribunal do júri, responsável por julgar, além de outros delitos, o crime objeto da pesquisa, expondo toda a problemática envolvendo este instituto em face dos princípios do direito brasileiro. | pt |
dc.format.extent | 72 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25522 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Ausência de cadáver | pt_BR |
dc.subject | Corpo de delito | pt_BR |
dc.subject | Homicídio | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
dc.subject | Tribunal do júri | pt_BR |
dc.title | A responsabilização dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UAM / Paulista 1 | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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