A responsabilização dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima

Nozaki, Tiger

A responsabilização dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima

dc.contributor.advisor	De Filippo, Thiago Baldani Gomes
dc.contributor.author	Nozaki, Tiger
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-11T13:02:04Z
dc.date.available	2022-08-11T13:02:04Z
dc.date.issued	2022-06-09
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por escopo principal enfrentar a possibilidade da responsabilização dos agentes acusados pela prática de crimes de homicídios dolosos quando ausente o resultado naturalístico que ateste a materialidade do crime, isto é, o cadáver. Inicialmente, a pesquisa cuidará de trazer um caso emblemático onde houve a condenação de dois agentes acusados de homicídio, sem o corpo, que, posteriormente ficou comprovado suas inocências tendo em vista a vítima ter sido encontrada com vida. Depois, o trabalho fará uma explicação acerca dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, porquanto serão princípios que serão usados como principal base de discussão sobre o objeto de pesquisa. Em seguida, a pesquisa se encarregará de falar sobre as provas em geral no ordenamento jurídico penal brasileiro, visto que, as provas serão os elementos que justificarão a condenação ou a absolvição de um agente. Ato contínuo, o trabalho enfrentará a prova pericial, de suma importância no tocante aos crimes que deixam vestígios, cuidando de explicar como a prova pericial deve ser feita ou suprida diante da ausência dos vestígios do crime, como no caso do objeto de pesquisa, onde a cadáver não é encontrado. Por fim, a monografia cuidará de explicar o tribunal do júri, responsável por julgar, além de outros delitos, o crime objeto da pesquisa, expondo toda a problemática envolvendo este instituto em face dos princípios do direito brasileiro.	pt
dc.format.extent	72 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25522
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Ausência de cadáver	pt_BR
dc.subject	Corpo de delito	pt_BR
dc.subject	Homicídio	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri	pt_BR
dc.title	A responsabilização dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UAM / Paulista 1	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR